INSOLVÊNCIAS
Atuamos nos procedimentos de insolvências de pessoas singulares e coletivas, bem como processos de revitalização, designadamente o Processo Especial de Revitalização (PER) e o Processo Especial para Acordo de Pagamento (PEAP), em conformidade com o Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas.
- Insolvência de pessoas singulares
- Insolvência de pessoas coletivas
- Procedimento Especial de Revitalização (PER)
- Processo especial para Acordo de Pagamento (PEAP)
FAMÍLIA E MENORES
Exercemos atividade profissional no âmbito do Direito da Família e de menores, prestando assessoria e representação jurídica em processos de divórcio, regulação das responsabilidades parentais, alterações das responsabilidades parentais, incumprimentos de pensão de alimentos e outras matérias relacionadas. Atuamos igualmente em processos de promoção e proteção dos direitos dos menores, bem como em processo tutelar educativo, assegurando um acompanhamento próximo e personalizado.
- Divórcio
- Regulação de responsabilidades parentais
- Alterações das responsabilidades parentais
- Incumprimentos de pensão de alimentos
- Promoção e proteção dos direitos de menores
- Processo tutelar educativo
IMIGRAÇÃO E NACIONALIDADE
Prestamos assessoria jurídica em matéria de imigração e nacionalidade, no âmbito de procedimentos relativos à entrada, permanência e regularização de cidadãos estrangeiros em território nacional. Acompanhamos processos junto da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), designadamente pedidos de vistos de residência, autorizações de residência e regularização de permanência, bem como processos de aquisição da nacionalidade portuguesa, em conformidade com o ordenamento jurídico português.
- Processo Junto à AIMA
- Visto de Residência
- Autorizações de Residência
- Nacionalidade Portuguesa